Reunião do Conselho Municipal para a Igualdade





07/05/2018



Reunião do Conselho Municipal para a Igualdade, a primeira do mandato 2017-2021, presidida pelo vereador Ricardo Robles, que apresentou as propostas de elaboração de uma Estratégia Municipal para a Igualdade e Não-discriminação, em semelhança à estratégia nacional (ENIND), que incluirá um Plano Municipal para Igualdade de Género (a partir do guião elaborado no mandato anterior, com a participação da APIDENTIDADE); um Plano Municipal para a Violência de Género (a partir da avaliação do I Plano na área, para o período de 2014-2017) e um Plano Municipal LGBTI (através de um novo processo participativo). Foi também apresentada a medida, constante no programa de governo da cidade até 2021, de «Abrir um Centro Municipal de Acolhimento e Cidadania LGBT+, em articulação com as organizações de defesa dos direitos LGBT+»






A primeira reunião do Conselho Municipal para a Igualdade do atual mandato (2017-2021), ocorreu no passado dia 7 de maio de 2018, tendo sido presidida pelo Vereador da Educação e Direitos Sociais, Ricardo Robles, que apresentou as principais propostas do seu pelouro para a área da igualdade:

1) a elaboração de uma Estratégia Municipal para a Igualdade e Não-discriminação, em semelhança à estratégia nacional Portugal + Igual (ENIND), que incluirá um «Plano Municipal para Igualdade de Género» (a partir do guião elaborado no mandato anterior, com a participação da APIDENTIDADE); um «Plano Municipal para a Violência de Género» (a partir da avaliação do I Plano na área, para o período de 2014-2017) e um «Plano Municipal LGBTI» (através de um novo processo participativo).

2) a abertura, até 2021, de um novo «Centro Municipal de Acolhimento e Cidadania LGBT+, em articulação com as organizações de defesa dos direitos LGBT+», constante no programa de governo da cidade – assim como a breve abertura do aguardado «Centro de Atendimento e Apoio às Mulheres Vítimas de Violência», que será gerido pela UMAR.

A APIDENTIDADE, que pertence a este conselho municipal desde a sua criação, no ano de 2015, felicita o aparecimento de novas organizações trans nesta estrutura consultiva do Município de Lisboa, como é o cado dos coletivos GTP e Transmissão.

[Na imagem: Reunião do Conselho Municipal para a Igualdade. Fonte: CML]